Histórico, desafios e mudanças da auditoria no SUS enquanto instrumento de gestão / History, challenges and changes of auditing in the SUS as a management tool

Este trabalho de pesquisa realizou um histórico da Auditoria no SUS, sua formação, organização e atuação nas duas primeiras décadas dos anos 2000, evidenciando o Sistema Nacional de Auditoria, e seu órgão, o DENASUS, cuja nomenclatura foi recentemente modificada para AUDSUS. Destacou também, nesse contexto, o componente estadual de Auditoria da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e seu alinhamento com os Planos Estaduais de Saúde. Buscou evidenciar as legislações que acompanharam e acompanham a Auditoria no SUS e sua correlação com outros conceitos e outros Órgãos do Poder Público, como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, pontuando os principais desafios e mudanças que se desdobraram. (AU)

This research work carried out a history of Auditing in the SUS, its formation, organization and performance in the first two decades of the 2000s, highlighting the National Audit System, and its body, DENASUS, whose nomenclature was recently changed to AUDSUS. He also highlighted, in this context, the state Audit component of the Rio de Janeiro State Health Secretariat and its alignment with the State Health Plans. It sought to highlight the laws that followed and follow the Audit in the SUS and its correlation with other concepts and other Public Power Bodies, such as the Federal Court of Auditors and the General Comptroller of the Union, pointing out the main challenges and changes that unfolded. (AU)

Analyzers of Support Practices in Humanization and Permanent Health Education / Analisadores de Práticas de Apoio em Humanização e Educação Permanente em Saúde / Analizadores de Prácticas de Apoyo en Humanización y Educación en Salud Permanente

Abstract The National Policies of Humanization and Permanent Health Education (PHE) have shown advances and setbacks in their historical process. Some concepts from the theoretical framework of institutional analysis can contribute in these themes, such as the concept of analyzer. This article discusses the analyzers identified in an intervention research with professionals who work as supporters of humanization and/or articulators of PHE in municipalities of the state of São Paulo. The theoretical-methodological framework is the institutional analysis, socio-clinical line, focusing on the work of the analyzers. The intervention groups were composed of 30 participants. We highlight three analyzers: (1) the COVID-19 historical analyzer; (2) the time analyzer; (3) the silence analyzer. These analyzers evidence tensions such as: the peripheral place of primary care, discomfort in the face of "not knowing" and/or lethargy in the face of imposed non-doing, and the paradox of creating and interrupting both care actions and support for the teams.

Resumo As Políticas Nacionais de Humanização e Educação Permanente em Saúde têm mostrado em seu processo histórico avanços e retrocessos. Alguns conceitos do referencial teórico da análise institucional podem contribuir nesses temas, como o conceito de analisador. O objetivo do presente estudo foi discutir os analisadores identificados em uma pesquisa-intervenção, com profissionais que exercem a função de apoiadores de humanização e/ou de articuladores de educação permanente em saúde em municípios paulistas. O quadro teórico-metodológico é a análise institucional, linha sócio-clínica, sendo destacado, o trabalho dos analisadores. Participaram 30 pessoas dos grupos de intervenção. Destacamos três analisadores: (1) o analisador histórico Covid-19; (2) o analisador tempo; (3) o analisador silêncio. Esses analisadores iluminaram tensões como: o lugar periférico da atenção básica, o desconforto frente ao "não saber" e/ou a letargia ante o não-fazer imposto e o paradoxo de criar e interromper tanto ações de cuidado, como de suporte às equipes.

Resumen Las Políticas Nacionales de Humanización y Educación Permanente en Salud han mostrado avances y retrocesos en su proceso histórico. Algunos conceptos del marco teórico del análisis institucional pueden contribuir a estos temas, como el concepto de analizador. El objetivo de este artículo fue discutir los analizadores identificados en una investigación-intervención, con profesionales que actúan como apoyadores de la humanización y/o articuladores de la educación permanente en salud en municipios de São Paulo. El marco teórico-metodológico fue el del análisis institucional, línea socioclínica, destacándose el trabajo de los analizadores. Participaron 30 personas en los grupos de intervención. Se destacan tres analizadores: (1) el analizador histórico Covid-19; (2) el analizador de tiempo; (3) el analizador de silencio. Estos analizadores iluminan tensiones como: el lugar periférico de la atención primaria, el malestar ante el "no saber" y/o el letargo ante el no hacer impuesto y la paradoja de crear e interrumpir tanto las acciones asistenciales como de apoyo a los equipos.

Planificação da Atenção Primária à Saúde na região central do estado do Rio Grande do Sul: percepções de residentes multiprofissionais / Planning of Primary Health Care in the central region of the state of Rio Grande do Sul: perceptions of multiprofessional residents

Objetiva-se relatar a implantação da Planificação da Atenção Primária a partir da perspectiva de profissionais integrantes de um programa de Residência Multiprofissional. Trata-se de um relato de experiência de profissionais convidados a serem facilitadores das oficinas da Planificação da Atenção Primária, realizada pela 4a Coordenaria Regional de Saúde. Esse processo objetiva organização dos macroprocessos da Atenção Primária e ao desenvolvimento e mudanças dos processos de gestão e de assistências das equipes de saúde. A experiência advinda da Planificação propiciou reflexões em relação ao processo de gestão e as práticas assistenciais a serem desenvolvimentos pelos profissionais residentes, assim como aproximar-se da realidade, contribuindo para o fortalecimento da APS.

The objective is to report the implementation of Primary Care Planning from the perspective of professionals who are part of a Multiprofessional Residency program. This is an experience report of professionals who are facilitators of the Primary Care Planning workshops of the 4th Regional Health Coordination. This is the purpose of the Macro- processes of Primary Care and the Development and Changes of the Processes of Assistance to Health Teams. The experience gained from Planning provided reflections on the management process and care practices to be developed by resident professionals, as well as getting closer to reality, contributing to the strengthening of PHC.

Análise dos determinantes da utilização do Programa Farmácia Popular do Brasil / Analysis of the determinants in the use of the Popular Pharmacy Program in Brazil

Objetivo: O estudo analisa os determinantes de o indivíduo participar do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Métodos: Utilizou-se a base de microdados da Pesquisa Nacional de Saúde em 2013, empregando o modelo Logit. Resultados: Observou-se que, conforme a idade do indivíduo aumenta, maior a probabilidade do uso de medicamentos pelo programa. Ademais, ter maior escolaridade, pertencer à classe de renda alta e possuir planos de saúde diminui essa probabilidade. Verificou-se, ainda, que a percepção de saúde de cada indivíduo não altera a probabilidade de uso do PFPB, mas o diagnóstico de doenças crônicas é importante fator explicativo para o uso de medicamentos. Conclusão: A utilização do programa está relacionada com fatores socioeconômicos e de morbidade, demonstrando a importância de políticas de assistência farmacêutica no processo saúde/doença, principalmente para indivíduos inseridos em baixas classes de renda e com doença crônica ou de longa duração. Os resultados permitem que os gestores públicos tenham uma maior compreensão do uso do programa pela população, possibilitando melhor direcionamento, ampliação e qualificação do acesso aos medicamentos

Objective: The study analyzes the determinants of the individual who participate in the Popular Pharmacy Program in Brazil (PFPB). Methods: It used a microdata base from the National Health Survey in 2013, using the Logit model. Results: Observe if the individual's age increases, the more likely the program is to use medication. In addition, greater schooling, belonging to the highincome class and using health plans decrease this probability. It was also found that the perception of health of each individual does not change the probability of using PFPB, but the diagnosis of chronic diseases is an important explanatory factor for the use of medicines. Conclusion: The use of the program is related to socioeconomic and morbidity factors, demonstrating the importance of pharmaceutical assistance policies in the health/disease process, especially for individuals in lowincome classes and with chronic or long-term illness. The results allow public managers to have a greater understanding the use of the program by the population, enabling better targeting, expansion and qualification of access to medicines

Compreensão da educação popular em saúde por uma equipe da estratégia saúde da família / Comprensión de la educación popular en salud por un equipo de estrategia de salud de la familia / Understanding of popular health education by a family health strategy team

RESUMO Introdução: A Educação Popular em Saúde (EPS), baseada em Paulo Freire, busca reconhecer e enfrentar os problemas de saúde, pelo diálogo com classes populares, respeito às diferentes culturas e reconhecimento à diversidade dos saberes. Objetivo: Analisar o conhecimento sobre EPS de enfermeiros e agentes comunitários de saúde (ACS) da Estratégia Saúde da Família de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) em Fortaleza, Ceará. Método: Estudo qualitativo conduzido por entrevista semiestruturada aplicada a quatro enfermeiras e quatro ACS da UAPS, com o fito de analisar a compreensão dos participantes sobre EPS. Os achados foram categorizados de acordo coma Análise Temática de Minayo. Resultados: A maioria dos profissionais trabalha entre dois e dez anos no serviço. Parte conhece os conceitos básicos da EPS, mas não explicita aplicá-los cotidianamente. A maioria relatou falta de tempo nas consultas, manutenção e construção dos grupos e dificuldade financeira para compra de materiais para atividades de EPS. Citaram-se falta de humanização e foco biomédico-curativista. Conclusão: Majoritariamente, as ações de importância da Educação Popular em Saúde são desenvolvidas pela iniciativa dos profissionais, mesmo sem muito embasamento e direcionamento sobre o assunto, pela carência de protocolo específico do fluxo de trabalho para a condução das práticas no âmbito da EPS.

RESUMEN Introducción: la Educación Popular en Salud (EPS), basada en Paulo Freire, busca reconocer y enfrentar los problemas de salud, por el diálogo con clases populares, respecto a las diferentes culturas y reconocimiento a la diversidad de los saberes. Objetivo: analizar el conocimiento sobre EPS de enfermeros y agentes comunitarios de salud (ACS) de la Estrategia Salud de la Familia de una Unidad de Atención Primaria a la Salud (UAPS) en Fortaleza, Ceará. Método: estudio cualitativo conducido por entrevista semiestructurada aplicada a cuatro enfermeras ycuatro ACS de la UAPS, conel fin de analizar la comprensión de los participantes sobre EPS. Los hallazgos fueron categorizados de acuerdo conel Análisis Temático de Minayo. Resultados: la mayoría de los profesionales trabaja entre dos y diez años en el servicio. Parte conoce los conceptos básicos de la EPS, pero no explicita aplicarlos cotidianamente. Gran parte relató falta de tiempo en las consultas, mantenimiento y construcción de los grupos y dificultad financiera para compra de materiales para actividades de EPS. Refirieron falta de humanización y enfoque biomédico-curativista. Conclusión: mayoritariamente, las acciones de importancia de la Educación Popular en Salud son desarrolladas por la iniciativa de los profesionales, pero sin mucha base y dirección sobre el asunto, por la carencia de protocolo específico del flujo de trabajo para llevar a cabo las prácticas en el ámbito de la EPS.

ABSTRACT Introduction: Popular Health Education (PHE), based on Paulo Freire, seeks to recognize and confront health problems through dialogue with popular classes, respect for different cultures and recognition of the diversity of knowledge. Objective: to analyze the knowledge about PHE of nurses and community health agents (CHA) of the Family Health Strategy of a Primary Health Care Unit (PCU) in Fortaleza, Ceará. Method: Qualitative study conducted by semi-structured interview applied to four nurses and four CHA of PCUs in order to analyze participants' understanding about PHE. The findings were categorized according to Minayo's Thematic Analysis. Results: most professionals have worked between two and ten years in the service. Some of them know the basic concepts of PHE, but do not explicitly apply them on a daily basis. Most of them reported lack of time for consultations, maintenance and construction of groups and financial difficulty to purchase materials for PHE activities. Lack of humanization and biomedical and curative focus were cited. Conclusion: Most important actions of Popular Health Education are developed by the initiative of professionals, even without much basis and direction on the subject, given the lack of a specific protocol of workflow for conducting practices in the scope of PHE.

A saúde do trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) em tempos de crise: a realidade do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) no Amazonas / Worker Health of the single health system in times of crises: the reality of the Getúlio Vargas University Hospitalin the Amazon

O artigo discute a saúde do trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) em tempos de crise e as consequências do novo modelo de gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para a saúde do trabalhador no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). A investigação alicerçou-se nas abordagens qualitativa e quantitativa. Para a coleta de dados foram empregados dois tipos de formulários contendo perguntas abertas e fechadas. O primeiro tipo de formulário foi aplicado aos trabalhadores estatutários e celetistas de diferentes categorias profissionais e o segundo aos trabalhadores das equipes que atuam com a promoção da saúde do trabalhador no HUGV. Foi realizada também observação participante e anotação em diário de campo como forma de coleta de dados. A pesquisa revelou que os principais fatores que comprometem a saúde do trabalhador se relacionam com a estrutura física deficiente; com as precárias condições de segurança no ambiente de trabalho e, também, com a existência de diferentes vínculos empregatícios no mesmo ambiente hospitalar. Quanto às dificuldades que permeiam as atividades de promoção à saúde do trabalhador, ganhou destaque o baixo investimento financeiro e a carência de recursos humanos nas equipes de saúde

The article discusses the health of workers in the Unified Health System (SUS) in times of crisis and the consequences of the new management model of the Brazilian Hospital Services Company for workers health at the Getúlio Vargas University Hospital. The research was based on the qualitative and quantitative approach. For data collection, two types of forms containing open and closed questions were used. The first type of form was applied to statutory and celetistas workers of different professional categories and the second to workers of the teams that work with the promotion of workers health. Participant observation and annotation in a field diary were also used. The research revealed that the main factors that cause damage workers' health are related to the deficient physical structure; with the precarious conditions of safety in the work environment and also with the existence of different employment links in the same hospital. With respect to the difficulties of promoting workers health, the low financial investment and lack of human resources in health teams stand out

Proposição para a incorporação da preservação digital nas políticas públicas de informação em saúde / Proposition for the incorporation of digital preservation in public health information policies / Propuesta para la incorporación de la preservación digital en las políticas de información de salud pública

Este artigo possui como objetivo identificar ações governamentais no âmbito dos sistemas e serviços de saúde que visam a adoção de políticas públicas relacionadas à preservação digital em saúde. As políticas públicas de informação e de arquivos são transversais às políticas públicas de saúde e contribuem diretamente para a garantia dos direitos dos cidadãos preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Neste sentido, as políticas de preservação digital são essenciais para garantir o acesso às informações a gerações futuras. A pesquisa caracteriza-se como aplicada e exploratória. Utiliza como amostra os textos completos da Consolidação das Normas Infralegais do SUS. Os resultados apontam para a necessidade de ações voltadas para a preservação digital em saúde por meio da adoção de políticas públicas. Por fim, destaca-se que a participação popular no desenvolvimento destas políticas públicas de informação em saúde é essencial para a transparência das ações governamentais.

This article seeks to identify governmental actions within the scope of health systems and services that aim to adopt public policies related to digital preservation in health. Public information and archive policies are transversal to public health policies and directly contribute to guaranteeing the rights of citizens advocated by the Unified Health System (SUS). In this sense, digital preservation policies are essential to guarantee access to information for future generations. The research is characterized as applied and exploratory. It uses as a sample the complete texts of the Consolidation of Infralegal Norms of SUS. The results point to the need for actions aimed at digital preservation in health through the adoption of public policies. Finally, it is emphasized that popular participation in the development of these public health information policies is essential for the transparency of governmental actions.

Este artículo tiene como objetivo identificar acciones gubernamentales dentro del alcance de los sistemas y servicios de salud que apuntan a adoptar políticas públicas relacionadas con la preservación digital en salud. Las políticas de información pública y archivo son transversales a las políticas de salud pública y contribuyen directamente a garantizar los derechos de los ciudadanos que defiende el Sistema Único de Salud (SUS). En este sentido, las políticas de preservación digital son esenciales para garantizar el acceso a la información para las generaciones futuras. La investigación se caracteriza por ser aplicada y exploratoria. Utiliza como muestra los textos completos de la Consolidación de las Normas Infralegales del SUS. Los resultados apuntan a la necesidad de acciones dirigidas a la preservación digital en salud a través de la adopción de políticas públicas. Finalmente, se enfatiza que la participación popular en el desarrollo de estas políticas de información de salud pública es esencial para la transparencia de las acciones gubernamentales.

Caracterização do Atendimento Psicológico na Saúde / Characterization of Psychological Care in Health

RESUMO Este trabalho caracteriza as atividades realizadas pelo Serviço de Psicologia em um complexo de atenção à saúde prestador de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A utilização das intervenções foi medida pelo número absoluto e relativo de pacientes atendidos. A partir disso, foi identificado: perfil sociodemográfico, especialidade médica de origem, agente solicitante, motivos da solicitação e tipo de intervenção realizada. Um maior percentual de mulheres foi atendido, havendo o predomínio de quadros de ansiedade e depressão. As intervenções mais utilizadas foram a avaliação psicológica e o atendimento do familiar/cuidador. Estudos rotineiros de caracterização da assistência são essenciais para o monitoramento do desempenho dos serviços, permitindo verificar sua adequação e a necessidade de melhorias.

ABSTRACT This paper characterizes the activities of the Psychology Service in a health care complex that provides services to the Single Health System (SUS). The use of interventions was measured by absolute and relative number of patients. It was identified: socio-demographic profile, medical specialty of origin, requesting agent, request the reasons, and type of intervention. A higher percentage of women were attended, and anxiety and depression were predominant. The most used interventions were psychological evaluation and interventions with family members/caregivers. Routine studies of characterization of care are essential for monitoring the performance of services, making it possible to verify their adequacy and the need for improvement.

Abordagem multinível quanto ao uso de serviços odontológicos no Sistema Único de Saúde entre adultos brasileiros / Multilevel approach to the use of dental services in SUS among Brazilian adults

Resumo Introdução Adultos usam serviços odontológicos públicos ou privados. Objetivo Identificar fatores associados ao uso dos serviços odontológicos provenientes do SUS entre adultos brasileiros, considerando aspectos contextuais e individuais. Método Foram utilizados dados contextuais de 177 municípios do DATA/SUS, do IBGE, do Atlas Brasil e do Projeto SB Brasil/2010, bem como dados individuais de uma amostra pobabilistica do SB Brasil/2010 coletados por dentistas calibrados. O SPSS 19.0® foi utilizado nas análises descritivas e bivariadas, e o STATA 14.0®, na análise multinível. Resultados A prevalência do uso de serviços no SUS foi de 37,9%. O uso de serviços no SUS foi maior nos municípios com pior acesso à coleta de lixo, em indivíduos com menor escolaridade e menor renda familiar, em negros/pardos/amarelos/indígenas, naqueles com dentes cariados e nos que avaliaram a consulta odontológica como regular/ruim/péssima. Já o uso foi menor nos municípios com menor cobertura de equipes de saúde bucal, entre os mais velhos e em indivíduos do sexo masculino. O maior uso entre os mais vulneráveis sugere equidade. Conclusão Constatou-se efeitos contextuais e individuais sobre o comportamento dos adultos quanto ao tipo de serviço odontológico utilizado que devem ser considerados nas políticas de saúde bucal.

Abstract Background Adults who demand for public or private dental services. Objective Factors associated with the use of dental services from SUS were identified among Brazilian adults, considering context and individual factors. Method It was used contextual data from 177 municipalities of DATA/SUS, IBGE, Atlas Brazil and SB Brazil / 2010 Project; and individual data from SB Brazil/2010. SPSS 19.0® was used in descriptive and bivariate analyzes and STATA 14.0® in multilevel analysis. Results The prevalence of use of services in SUS was 37.9%. The use of services in SUS was higher in municipalities with poor access to waste collection and lower in those with lower coverage of oral health teams. The use was lower among older men. Among those with lower schooling, lower family income, among blacks/brown/yellows and Indigenous, those with decayed teeth, and those who evaluated the dental appointment as regular/bad or bad. The greater use among the most vulnerable suggests equity. Conclusion Contextual and individual effects on the behavior of adults regarding the type of dental service used, which should be considered in oral health policies were verified in this study.

Conceptions of the professionals about their attributions in the Expanded Nucleus of Family Health / Concepções dos profissionais sobre suas atribuições no Núcleo Ampliado de Saúde da Família / Concepciones de los profesionales sobre sus atribuciones en el Núcleo Ampliado de Salud de la Familia

The article aims to analyze the conceptions conferred by the health professionals that compose the Expanded Nuclei of Family Health (NASF) on their work assignments. This is a qualitative research, in which was used, for the data collection, eight focus groups, with a total of 43 participants. The data were submitted to content analysis. The results outlined the following categories: integrating NASF work with the Family Health Teams (ESF); developing specialized care; promoting intersectionality; contributing to the promotion of teamwork in Primary Care (AB) and strengthening AB. The study indicates the importance of a better understanding of the functions of the NASF, so that it does not restrict the opportunity to perform specialized care in AB. It is pointed out, the need for adjustments in the work processes of the ESF, in order to enable the shared work in the AB. (AU)

O artigo tem como objetivo analisar as concepções conferidas pelos profissionais de saúde que compõem os Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) sobre suas atribuições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, a qual se utilizou, para a coleta de dados, de oito grupos focais, com o total de 43 participantes. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados delinearam as seguintes categorias: integrar o trabalho do NASF com as Equipes Saúde da Família (ESF); desenvolver um cuidado especializado; promover a intersetorialidade; contribuir para a promoção do trabalho em equipe na Atenção Básica (AB) e fortalecer a AB. O estudo indica a importância de compreender melhor as atribuições do NASF, para que este não se restrinja a oportunidade de realização do cuidado especializado na AB. Aponta-se, a necessidade de adequações nos processos de trabalhos das ESF, a fim de possibilitar o trabalho compartilhado na AB. (AU)

Este artículo tiene como objetivo analizar las concepciones conferidas por los profesionales de salud que componen los Núcleos Ampliados de Salud Familiar (NASF), sobre sus atribuciones de trabajo. Se trata de un enfoque cualitativo de investigación, utilizándose para la recolección de datos, ocho grupos focales, con un total de 43 participantes. Los datos fueron sometidos a análisis de contenido y los resultados resumen las siguientes categorías: integrar el trabajo del NASF con los Equipos de Salud Familiar (ESF); desarrollar un cuidado especializado; promover la intersectorialidad; contribuir para la promoción de trabajo en equipo en la Atención Básica (AB) y fortalecer la AB. Este estudio señala la importancia de comprender mejor las atribuciones del NASF, para que éste no se limite sólo a la oportunidad de realización de cuidado especializado en la AB. Se señala, la necesidad de ajustes en los procesos de trabajo de las ESF, con el fin de permitir el trabajo compartido en la AB. (AU)

A judicialização na saúde suplementar: uma análise documental normativa e judicial / Judicialization in supplementary health: a normative and judicial documental analysis

O estudo está inserido no campo do Direito Sanitário e tem a judicialização da saúde como tema. O problema reside no fato de que o Poder Executivo é o responsável por garantir assistência terapêutica à população brasileira, contudo é o Poder Judiciário que exerce esse papel muitas das vezes. O objeto de estudo são as demandas judiciais relacionadas à prestação de serviços e produtos de saúde junto aos planos de saúde. O objetivo geral foi analisar os casos julgados pela 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 2015 a 2017, para solução de litígios relacionados às pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Os objetivos específicos visaram identificar as demandas judiciais para solução de litígios relacionadas às pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar; caracterizar os tipos de demandas judiciais; e, estabelecer a prevalência das demandas judiciais. A metodologia utilizou o estudo documental com abordagem quantitativa e fonte primária, que são os registros das Decisões Monocráticas e/ou Acórdãos da 26ª Câmara Cível do Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizadas no site do Tribunal. A coleta de dados foi por formulário com itens necessários para nortear a busca dos 3.016 (três mil e dezesseis) casos, que corresponderam à amostragem. A análise de dados foi realizada por meio do método estatístico. A pesquisa aconteceu após divulgação pública de cada achado, o que faz inexistir dano para os litigantes e torna desnecessária a submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa, através da Plataforma Brasil. Resultou predominância de ações ajuizadas por mulheres; a Unimed foi o plano de saúde mais demandado; o ano de 2017 concentrou o maior número de decisões judiciais contra os planos de saúde; a comarca da Capital é a que possui mais processos. Destaca-se que, o levantamento de dados identificou que as demandas judiciais vinculadas à prestação de serviços e produtos de saúde no Estado do Rio de Janeiro versam, principalmente, sobre pedidos de cirurgias, internação, home care, realização de exames, atendimento médico, transferência de instituição, terapia multidisciplinar, parto, fertilização in vitro, recurso terapêutico, medicamentos, material cirúrgico e material médico. Portanto, a pesquisa contribuiu para a discussão sobre o acesso à saúde, de forma a instigar a reorganização da esfera administrativa quanto à garantia plena do direito à assistência terapêutica, o que ocasionaria a redução de demandas judiciais vinculadas à saúde. Logo, conclui-se que a gestão em saúde precisa ser reformulada para que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade e o Poder Judiciário seja menos acionado para resolver demandas relacionadas ao assunto, a fim de que o fenômeno da judicialização da saúde não seja uma regra.

The study is part of the field of Health Law and has the judicialization of health as a theme. The problem lies in the fact that the Executive Branch is responsible for providing therapeutic assistance to the Brazilian population, but it is the Judiciary that plays this role many times. The object of study are the lawsuits related to the provision of health services and products with health plans. The general objective was to analyze the cases judged by the 26th Civil Chamber of the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, in the period from 2015 to 2017, to resolve disputes related to legal entities under private law that operate health care plans, regulated by the National Agency of Supplementary Health. The specific objectives were to identify legal claims for the settlement of litigation related to legal entities under private law that operate health care plans, regulated by the National Agency of Supplementary Health; characterize the types of lawsuits; and, establish the prevalence of lawsuits. The methodology used the documentary study with quantitative approach and primary source, which are the records of the Monocratic Decisions and / or Judgments of the 26th Consumer Civil Chamber of the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, available on the Court's website. The data collection was by form with necessary items to guide the search of 3,016 (three thousand and sixteen) cases, which corresponded to the sampling. Data analysis was performed using the statistical method. The research happened after public disclosure of each finding, which does not damage the litigants and makes unnecessary submission to the Research Ethics Committee, through the Brazil Platform. A predominance of lawsuits filed by women resulted; Unimed was the most demanded health plan; the year 2017 concentrated the largest number of decisions against health insurance plans; the capital district has the most processes; It should be noted that the data collection identified that the lawsuits related to the provision of health services and products in the State of Rio de Janeiro are mainly about requests for surgeries, hospitalization, home care, examinations, medical care, institution transfer, multidisciplinary therapy, childbirth, in vitro fertilization, therapeutic resource, medicines, surgical material and medical material. Therefore, the research contributed to the discussion on access to health, in order to instigate the reorganization of the administrative sphere in order to guarantee the full right to therapeutic assistance, which would lead to a reduction in health claims. Therefore, it is concluded that health management needs to be reformulated so that the population has access to quality health services and the judiciary is less driven to resolve related demands, so that the phenomenon of health judicialization does not be a rule.

Sistema único de saúde e a reforma psiquiátrica: desafios e perspectivas / Unified health system and psychiatric reform: challenges and perspectives / Sistema de salud y reforma psiquiátrica: retos y perspectivas

Este artigo apresenta as transformações no processo de constituição da saúde mental e suas aproximações e distanciamentos com a Saúde Coletiva no Brasil, em especial entre os movimentos das reformas psiquiátrica e sanitária. Analisando os paradoxos, lacunas, impasses, desafios e perspectivas da construção da autonomia do sujeito em situação de sofrimento grave, discute como as dificuldades encontradas na desinstitucionalização psiquiátrica entrelaçamse em campos de consonância e conflito. Nesse contexto, torna-se fundamental a desconstrução e desnaturalização das perspectivas epistemológicas dificultadoras da autonomia do sujeito, cabendo resgatar importantes influências do pensamento fenomenológico que percorreram o processo de reforma psiquiátrica e continuam a se fazer ouvir na consideração da totalidade da existência dos sujeitos e no questionamento do determinismo sobre a subjetividade. A articulação de propostas de problematização e reinvenção das relações humanas nos dispositivos substitutivos permitem a crítica a uma miscigenação das concepções manicomiais nos próprios serviços de saúde mental.

This article presents the transformations in the mental health constitution process and their approximations and distancing with the collective health in Brazil, specially between the Psychiatric and sanitary reform movements. Analyzing the paradoxes, gaps, impasses, challenges and perspectives of the subject autonomy construction in a grave suffering situation, discuss how the difficulties found in the psychiatric deinstitutionalization intertwine themselves on consonance and conflict fields. In this context, it becomes fundamental the deconstruction and denaturalization of the epistemological perspective that difficult the subject's autonomy, fitting to rescue important influences of the phenomenological thought that went through the psychiatric reform process and are still making themselves to be listened in the consideration of the subjects existence totality and in the questioning of the determinism over the subjectivity. The proposals articulation of the human relations questioning and reinvention in the substitutive devices allows the critic to the manicomials conceptions miscegenation in the same mental health services.

Este artículo presenta los cambios en la constitución del proceso de salud mental y sus similitudes y diferencias con la salud pública en Brasil, especialmente entre los movimientos de la reforma psiquiátrica y la reforma sanitaria. El análisis de las paradojas, las lagunas, callejones sin salida, retos y perspectivas de la construcción de la autonomía de la persona en situación de peligro grave, discute cómo las dificultades encontradas en entrelazar desinstitucionalización psiquiátrica en campos de las líneas y los conflictos. En este contexto, es esencial para deconstruir y desnaturalizar causan dificultades perspectivas epistemológicas de la autonomía del sujeto, dejando de rescate influencias importantes del pensamiento fenomenológico que pasaron por el proceso de reforma psiquiátrica y continuar con el conocimiento en consideración de la totalidad de la existencia de los sujetos y cuestión del determinismo sobre la subjetividad. El interrogatorio conjunto de propuestas y reinvención de las relaciones humanas en los dispositivos sustitutivos permitió la crítica a un mestizaje de los conceptos de los manicomios en los propios servicios de salud mental.

Saúde e desenvolvimento: um diálogo com o pensamento de Celso Furtado Healthcare and development: a dialog with the thinking of Celso Furtado / Healthcare and development: a dialog with the thinking of Celso Furtado / Salud y desarrollo: un diálogo con el pensamiento de Celso Furtado

Resumo A compreensão de que condições de saúde são dependentes de fatores nacionais mais gerais, relacionados ao padrão de desenvolvimento, implica admitir que a setorização da saúde é um limitante para a formação de conhecimento. Aponta também a relevância de investigar a relação entre saúde e desenvolvimento contemplando interrogações sobre os processos que alimentam a persistência da polaridade modernização-marginalização, que marcou a história do desenvolvimento contemporâneo brasileiro. A partir de uma revisão da literatura, este ensaio objetiva aprofundar o conhecimento dos condicionantes estruturais da relação entre saúde e desenvolvimento e sua reprodução na formação de conhecimento contemporâneo, com base no diálogo com as ideias do Celso Furtado. Conclui que uma articulação virtuosa entre saúde e desenvolvimento demandaria políticas capazes de conciliar a coexistência harmoniosa dos antagonismos representados pelos interesses do capitalismo e do bem-estar social. Na concepção de Furtado, isto seria possível ao correlacionar o processo de homogeneização social com um sistema produtivo eficiente dotado de certa autonomia tecnológica.

Abstract Understanding that conditions of health are dependent on more general nationwide factors relating to the level of development means admitting that 'sectorization' of health service is something that tends to limit the formation of knowledge. It also points to the importance of investigating the relationship between health and development, including issues about the processes that feed the persistence of the polarization between modernization and exclusion which has been a history of Brazil's contemporary development. This paper, based on a review of the literature, aims to look more deeply at the structural conditioning factors of the relationship between health and development, and their reproduction in the formation of contemporary knowledge, based on a dialog with the ideas of Celso Furtado. It concludes that a 'virtuous' articulation between health and development calls for policies that are able to reconcile the antagonistic factors represented by the interests of capitalism, and the interests of social wellbeing, in a harmonious co-existence. In Furtado's conception, this would be possible, if the process of social homogenization is correlated with an efficient production system that has a degree of technological autonomy.

Resumen La comprensión de que las condiciones de salud dependen de factores nacionales más generales relacionados con el patrón de desarrollo significa admitir que la sectorización de la salud es un factor limitante para la formación del conocimiento. También señala la importancia de investigar la relación entre la salud y el desarrollo contemplando interrogaciones acerca de los procesos que alimentan la persistencia de la polaridad modernización versus marginación, que marcó la historia del desarrollo contemporáneo brasileño. A partir de una revisión de la literatura, este ensayo tiene como objetivo profundizar la comprensión de las condiciones estructurales de la relación entre la salud y el desarrollo y su reproducción en la formación de conocimiento contemporáneo, con base en el diálogo con las ideas de Celso Furtado. Concluye que una articulación virtuosa entre la salud y el desarrollo requeriría políticas capaces de conciliar la coexistencia armoniosa de los antagonismos representados por los intereses del capitalismo y del bienestar social. En la concepción de Furtado, esto sería posible al correlacionar el proceso de homogeneización social con un sistema de producción eficiente dotado de una cierta autonomía tecnológica.

Política de Educação Permanente em Saúde no Brasil: a contribuição das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço / Continuous Health Education policy in Brazil: the contribution of the Teaching-Service Integration Standing Committees

Resumo O artigo analisa o papel das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) na implementação da Politica de Educação Permanente em Saúde (EPS). Trata-se de estudo multicêntrico de abordagem qualiquantitativa que utilizou questionário on line autoaplicável e entrevista semiestruturada como técnica de coleta de dados. Os informantes chave foram os responsáveis pela Política de EPS das 27 Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e 7 coordenadores das CIESs das cinco Regiões do Brasil. Os achados apontaram a existência de setor específico de EPS na maioria das SES; alta escolarização, experiência e vínculo estável dos gestores. Quanto às CIESs, constatou-se: existência na maioria dos estados; diversidade de seu processo de criação; composição plural; regularidade de reuniões; boa relação com instituições formadoras; dificuldades na utilização e manejo dos recursos destinados à EPS. O estudo apontou avanços demonstrando a importância dessas instâncias como espaços de negociação, pactuação e desenvolvimento da EPS. Contudo, desafios ainda precisam ser superados para que se consolidem os projetos nas SES fortalecendo a PNEPS.

Abstract The article analyzes the role of Permanent Committees of Teaching-Service Integration (CIES) in the implementation of Permanent Education in Health Policy (EPS). It is a multicenter study with a qualitative-quantitative approach which used a self-applied online questionnaire and a semi-structured interview for data collection. The key respondants were the responsible for EPS Policy of the 27 State Health Secretariats (SES) and 7 coordinators of CIESs of the five regions of Brazil. The findings showed the existence of a specific EPS sector in most SES; high level of schooling, experience and stable employment status of the managers. Regarding CIESs, it was verified: existence in most of the states; creative process diversity; plural composition; regularity of meetings; good relationship with training institutions; difficulties in the use and management of resources destined for EPS. The study indicated progress, showing the importance of these instances as spaces of negotiation, agreement and development of EPS. However, challenges still need to be overcome in order to consolidate projects in the SES, strengthening the PNEPS.

Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil / Characteristics of the distribution of doctors in the Mais Médicos (More Doctors) Program in the states of Brazil's Northeast

Resumo As desigualdades no acesso aos serviços de saúde influenciadas pela carência e má distribuição geográfica de profissionais de saúde têm sido apontadas como um desafio para o país. Este artigo analisa a distribuição geográfica dos profissionais do Programa Mais Médicos alocados na Região Nordeste por meio de estudo transversal descritivo. Foram utilizados dados secundários cedidos pelo Ministério da Saúde e elaborados mapas temáticos de distribuição dos médicos na Região. Foram analisados dados de 4.716 médicos que passaram a integrar equipes de saúde em 1.294 municípios e seis Distritos Sanitários Indígenas entre os anos de 2013 e 2014. A maior parte dos municípios da Região recebeu entre um e cinco médicos. Os municípios mais beneficiados possuíam, pelo menos, 20% da população em situação de extrema pobreza. Os profissionais foram alocados em Centro de Saúde/Unidade Básica (99,9%). A maioria eram mulheres (57%) e a faixa etária média predominante foi de 45 a 49 anos (24%). Apesar dos avanços proporcionados pelo Programa, como a distribuição dos médicos para localidades com maior vulnerabilidade, alguns Estados permanecem com importantes vazios assistenciais.

Abstract Inequalities in access to health, reflecting shortages and inadequate geographical distribution of health professionals, have been indicated as a challenge for Brazil. This paper analyzes the geographical distribution of professionals of the Mais Médicos Program allocated in the Northeastern Region of Brazil, through a descriptive cross-sectional study. Secondary data provided by the Health Ministry were used, and thematic maps of distribution of doctors in the Region were prepared. Data on 4,716 doctors who became members of health teams in 1,294 municipalities in six Indigenous Health Districts in the years 2013 and 2014 were analyzed. The greater part of the municipalities of the Region received between one and five doctors. The municipalities most benefited had, at least, 20% of their population in extreme poverty. 99.9% of the doctors were allocated in a Health Center or Primary Healthcare Unit. The majority were women (57%), predominantly of the 45-49 age group (24%). In spite of the advances achieved by the Program – such as distribution of the doctors in locations with greater vulnerability – some States continue to have significant shortages of healthcare.

Acesso dos doentes de hanseníase na atenção primária à saúde: potencialidades, fragilidades e desafios / Access regarding leprosy patients in primary health care: potentialities, fragilities and challenges

OBJETIVO: A investigação do acesso por meio de publicações científicas, evidenciando suas potencialidades, fragilidades e desafios, traz a possibilidade de desvendar os nós-críticos do sistema de saúde, a fim de alcançar a eliminação da hanseníase. MÉTODO: revisão integrativa de estudos indexados nas bases de dados MEDLINE, LILACS e BIREME, considerando artigos em Português, Inglês e Espanhol, no período de 1993 a junho de 2016. Atenderam aos critérios de seleção 15 artigos. RESULTADOS: apontam que o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença apresenta potencialidades, como disponibilização de medicamentos e vínculo com os profissionais de saúde, porém também exige mudanças operacionais pela equipe da saúde frente às Ações de Controle da Hanseníase, a fim de suprir as fragilidades e desafios em conjunto com o compromisso político da Atenção Primária à Saúde, dos quais podem-se destacar o preparo dos profissionais de saúde frente à doença, o diagnóstico precoce e a descentralização. Todas essas informações encontram-se em um quadro que condensa as potencialidades e desafios, assim como uma tabela contemplando as fragilidades encontradas. CONCLUSÃO: os municípios necessitam empregar esforços em prol das ações preconizadas pelo Ministério da Saúde em busca da eliminação da Hanseníase.

OBJECTIVE: The investigation of access, via scientific publications, proving its potential, weaknesses, and challenges, makes possible to unmask healthcare criticism to the point of reaching the elimination of leprosy. METHOD: Integrative reform of indexed studies in databases, such as MEDLINE, LILACS and BIREME, considering articles in Portuguese, English and Spanish during the period of 1993 to June of 2016. Fifteen articles meet the selection criteria. RESULTS: They point out that access to diagnosis and treatment of the disease show potential, like the availability of medication and link to health professionals, Thus, health professionals need to make necessary operational adjustments to Actions for Leprosy Control to minimize the weaknesses and challenges in conjunction with the political promise of Primary Health Care, highlighting that the training of health professionals to deal with the disease, diagnose it and decentralize it. All of this information is in a table showcasing its potential and challenges, as well as its weaknesses. CONCLUSION: municipalities need to take action using the pre-existing steps devised by the Health Ministry in attempt to eliminate leprosy.

Agentes comunitários de saúde: mapeamento de conhecimento antes e após oficinas de instrumentalização / Community health workers: mapping of knowledge before and aftertraining workshops

OBJETIVOS: mapear o conhecimento de agentes comunitários de saúde antes e após participação em oficinas de instrumentalização sobre aspectos fonoaudiológicos e verificar as mudanças de percepção segundo o tempo de trabalho na Estratégia de Saúde da Família. MÉTODOS: o estudo foi realizado em um município a 170 km da capital de Minas Geraise com 74.409 habitantes. A rede de Atenção Primária a Saúde do município é composta por 10 unidades de Estratégia de Saúde da Família que alocam 60 agentes de saúde. Os dados foram coletados em todas as unidades e consistiu em três etapas: a) aplicação de questionário auto-aplicável acerca de aspectos fonoaudiológicos; b) processo de instrumentalização; c) reaplicação do questionário. RESULTADOS: participaram do estudo 51 agentes de saúde. Após a instrumentalização, tornou-se maior o número de agentes de saúde que deram relevância a fatores que sugerem a ocorrência de distúrbio da comunicação nas diferentes faixas etárias e que passaram a conhecer as quatro áreas que englobam a atuação fonoaudiológica. Não houve relação estatística entre o desempenho dos agentes nas respostas e a unidade de trabalho. Quanto ao tempo de trabalho Estratégia de Saúde da Família, na pré-instrumentalização, o melhor desempenho nas respostas foi dos agentes que trabalham há menos de um ano na atenção primária. CONCLUSÃO: ainstrumentalização favoreceu as respostas dos agentes comunitários de saúde. Houve relação entre o processo de instrumentalização e o tempo de atuação no Programa de Saúde da Família. .

PURPOSE: to map the knowledge of community health workers before and after the participation in training workshops on phonoaudiological aspects and to verify changes in the perception according to the working time in the Family Health Strategy. METHODS: the study was conducted in a municipality with 74,409 inhabitants, 170 km from Belo Horizonte, the capital of the State of Minas Gerais. Its Primary Health Care network is composed of 10 units of Family Health Strategy that allocate 60 health workers. The information was collected from all units and the process consisted of three stages: a) application of a questionnaire about phonoaudiological aspects; b) training process; c) reapplication of the questionnaire. RESULTS: 51 health workers participated in the study. After the training, the number of health workers who started to give importance to factors that may indicate communication disorders in different age groups and that became aware of the four areas of the phonoaudiology became greater. There was no statistical relationship between the answers of the workers and the work unit. Regarding the working time in the Family Health Strategy, those who work for less than a year in the primary care gave the best answers before the training. CONCLUSION: the training favored the responses of the community health workers. There was a relationship between the training process and the working time in the Family Health Program. .

Educação em saúde no Programa de Saúde da Família de Petrópolis: desafios na prática do enfermeiro / Health education in the Family Health Program of Petropolis: nurse practice challenge

O presente estudo tem objetivo investigar as práticas educativas desenvolvidas por enfermeiros, no interior da Equipe de Saúde da Família. A profissão de Enfermeiro no Brasil foi marcada, desde a sua origem, por ser aquela incumbida das ações de educação em saúde. No processo de trabalho das equipes de saúde da família, estão incluídas ações educativas, que tanto devem interferir no processo saúde- doença como ampliar o controle social em defesa da qualidade de vida. Assim, essas práticas estão presentes no cotidiano dos enfermeiros, sendo importante a reflexão a respeito das mesmas para a construção de uma prática educativa mais consciente. Participaram do estudo 21 enfermeiros do Programa Saúde da Família do município de Petrópolis- RJ. A pesquisa foi realizada pelo método qualitativo. A entrevista semi-estruturada foi utilizada como técnica de coleta de dados, que foram tratados pelo método da análise de conteúdo temática. Foram obtidas cinco categorias empíricas, que demonstraram que no cenário estudado, predominam as práticas educativas em grupo. Nelas, há priorização do trabalho em equipe, sendo que os profissionais mais atuantes são os enfermeiros e os médicos. Em relação aos locais onde são realizados os grupos, poucos postos de saúde dispõem de uma sala específica para a sua realização, sendo então utilizadas escolas, igrejas, clubes e associações de moradores, que nem sempre são considerados adequados. A falta de infra- estrutura e de incentivo por parte dos gestores não impedem a realização das práticas educativas, mas traduzem a falta de valorização das mesmas. A complexidade do trabalho do enfermeiro no Programa de Saúde da Família é reconhecida como um dificultador para o trabalho educativo. A maioria dos entrevistados teve alguma aproximação, prática ou teórica, com a educação em saúde durante sua formação acadêmica...

This study has investigated the educational practices developed by nurses within the Family Health Team. The nursing profession in Brazil was marked, since its origin, as responsible for the actions of health education. In the work process of teams of family health, educational activities are included; they should interfere with the health-disease and extend social control to protect the quality of life. Thus, these practices are present in everyday life of nurses and it is important to reflect about them for the construction of an educational practice which must be more aware. Participants were 21 nurses from the Family Health Program in the municipality of Petrópolis, RJ. The research was conducted by qualitative method. The semi-structured interview was used as a technique for data collection, which was treated by the method of analysis of thematic content. Empirical categories were obtained, and showed that, in the scenario studied, the predominant educational practices are made in groups. There is prioritization of teamwork, and the most active professionals are nurses and doctors. For places where the groups work, few health posts have a special room for the meetings; so, the professionals use schools, churches, clubs and residents' associations, which are not always considered appropriate. The lack of infrastructure and incentives of the managers do not prevent the implementation of educational practices, but reflect the lack of appreciation of them. The complexity of the work of nurses in the Family Health Program is recognized as a difficulty for the work with education. Most interviewees had some approach, practical or theoretical, with health education during their academic education...

Articulação teoria/ prática na formação em saúde e a realidade do Sistema Único de Saúde / Articulating theory and practice in health education in face of the Unified Health System / Articulación teoría/ práctica en la formación en salud y la realidad del Sistema Único de Salud

O artigo teve como objetivo identificar as contribuições do Curso de Extensão Vivências e Estágios na Realidade doSistema Único de Saúde (SUS), no contexto da saúde coletiva para a formação em saúde/enfermagem. Pesquisa qualitativa, realizada com 18 estudantes de enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que vivenciaram o projeto, noperíodo de 2006 a 2009. Os dados foram levantados, em 2010, por meio de grupo focal, e submetidos à análise de conteúdo temática. Uma das principais contribuições foi a mudança de visão ou de conduta perante o SUS, a partir da articulação ensino/serviço/comunidade, caráter interdisciplinar e estudantes como sujeitos ativos da aprendizagem. Concluiu-se que o curso é um modelo viável para despertar nos discentes o desejo de exercer seu papel profissional e político na equipe de saúde, de forma humana e cidadã, pautada na integralidade.

This article aimed at assessing the contributions of a continuing education course entitled Experience and Internshipunder the Unified Health System in the context of public health for formation in health and nursing. Qualitative research, conducted with 18 nursing students of the Federal University of Rio Grande do Norte, Brazil, who took part in the project from 2006 to 2009. Data were collected in 2010 by means of focus groups and were then submitted to thematic content analysis. One of the major contributions related to changing perceptions or behavior towards the system, as a result of the articulation between its teaching–service-community reach, its interdisciplinary nature, and the participation of students as active learning subjects. Conclusions showed that the project is a viable model to motivate students into the exercise of their professional and political role in the health team in humane, comprehensive, and citizen-wise ways.

El artículo trató de identificar las contribuciones del Curso de Extensión Vivencias y Estadios en la Realidad del Sistema Único de Salud (SUS) en el contexto de la salud pública para la formación en salud/ enfermería. Investigación cualitativa, realizada con 18 estudiantes de enfermería de la Universidad Federal de Rio Grande do Norte – Brasil, que experimentaron el proyecto, en el período comprendido entre 2006 y 2009. Los datos fueron recogidos, en 2010, mediante grupos de discusión, y sometidos al análisis de contenido temático. Una contribución importante fue el cambio de visión o de comportamiento de lante del SUS, desde la enseñanza/ servicio/ comunidad, carácter interdisciplinario y estudiantes como sujetos activos del aprendizaje. Se concluyó que el curso es un modelo viable para despertar en los estudiantes el deseo de ejercer su papel profesional y político en el equipo de salud, de modo humano y ciudadano, basado en la integralidad.

Controle Social na Estratégia Saúde da Família: concepções e ações dos usuários e trabalhadores de saúde / Control Social en la Estrategia de Salud de la Familia: Conceptos y acciones de los usuarios y los trabajadores de salud / Social Control in the Family Health Strategy: Concepts and actions of users and health workers

O Controle Social constitui-se importante estratégia de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) através da participação do usuário no processo de descentralização e municipalização da saúde enquanto corresponsável pela organização, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pelos trabalhadores de saúde. Este estudo apresenta como objeto de investigação o controle social na Estratégia Saúde da Família-ESF no município de Jequié-BA. Tem como objetivo analisar as concepções dos usuários e dos trabalhadores da ESF do município de Jequié-BA sobre o controle social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, numa perspectiva aproximada do método hermenêutico-dialético, em que foi utilizada como técnicas para coleta de dados a entrevista semi-estruturada, a observação sistemática e a análise documental. O cenário do estudo foi composto pelas Unidades de Saúde da Família do município de Jequié-BA que apresentam Conselho Local de Saúde ativo ou inativo. Os sujeitos da pesquisa foram divididos em dois grupos: vinte trabalhadores que compõem as equipes da ESF e cinco usuários cadastrados nas referidas equipes. Utilizamos o método da hermenêutica-dialética na análise de dados. Os resultados evidenciaram que a concepção de controle social de parte dos entrevistados esteve relacionada à noção de controle do Estado sobre os cidadãos, fazendo alusão a noção do campo da política e das ciências sociais. Entretanto, em determinados depoimentos o entendimento de controle social dos trabalhadores de saúde aproximou-se da concepção relacionada à participação da comunidade na gestão das políticas de saúde. As ações de incentivo ao controle social desenvolvidas pelos trabalhadores de saúde referem-se às práticas participativas que correspondem às reuniões dos conselhos municipal e local, estímulo à mobilização popular e realização de educação em saúde. Foram apontadas pelos trabalhadores de saúde dificuldades na execução das ações de controle social relativas à falta de interesse dos usuários em participar das reuniões, precariedade do vínculo trabalhista e à falta de apoio do gestor municipal. Dentre as facilidades relatadas, foi evidenciada a motivação, o trabalho em equipe, a aproximação e o vínculo com os usuários. Acreditamos que o entendimento de controle social dos usuários e trabalhadores da ESF necessita ser ressignificado e repolitizado na perspectiva da participação do cidadão na gestão pública e intervenção das ações do Estado para que os indivíduos exerçam sua cidadania de maneira crítica e consciente. Dessa forma, torna-se imprescindível uma maior articulação entre os atores sociais inseridos no contexto do sistema único de saúde, a partir do suporte técnico e apoio dos trabalhadores de saúde e gestores aos Conselhos Locais de Saúde, ampliando a participação política dos usuários nos espaços de controle social motivados pelo exercício da cidadania, consolidação do SUS e melhoria da qualidade de vida para todos os brasileiros.

Social Control is an important strategy of strengthening of the Single Health System (SHS) through the participation of the user in the process of decentralization and municipalization of health while co-responsible for the organization, monitoring and evaluation of the actions developed by healthcare workers. This study has as object of investigation the social control in the Family Health Strategy ? FHS in the city of Jequié-BA. It has as objective analyze the conceptions of the users and workers of FHS of the city of Jequié-BA about social control. It is a qualitative research in an approximated approach of the hermeneutic-dialectic method, in which was used as data collection techniques the semi structured interview, the systematic observation and documental analysis. The study scenario was composed by the Family Health Units of the city of Jequié-BA that had active or inactive Local Health Council. The subjects of the research were divided in two groups: twenty workers composing FHS team and five users registered in the referred teams. It was used the hermeneutic-dialectic method for data analysis. The results showed that the conception of social control by interviewed people was related to the notion of the State control over citizens, making allusion to the notion of the policy and social sciences . However, in some interviews the understanding of social control of the healthcare workers approached of the conception related to community participation in management of the health policy. The actions of social control incentive developed by healthcare workers refer to the participatory practices that correspond to the meetings of the municipal and local councils, stimulus to popular mobilization and carrying out health education. Problems in the execution of social control actions were pointed out by healthcare workers related to the lack of interest by users in participating in meetings, precarious employment relationship and the lack of support from the city manager. Among the facilities related, the motivation, teamwork, approach and relationship with users were pointed out. We believe that the understanding of social control by users and healthcare workers of the FHS need to be more comprehensive within the perspective of citizen participation in public administration and policy of government actions for individuals to exercise their citizenship in a critical and conscious manner. Thus, it becomes imperative for greater coordination between social actors within the context of national healthcare system, from the technical support and effort of health workers and managers to Local Health Councils, widening the political participation of users in the spaces of social control motivated by the exercise of citizenship, SHS consolidation and improvement of quality of life for all Brazilians.

El control social es una estrategia importante para el fortalecimiento del Sistema Único de Salud (SUS ) a través de la participación del usuario en la descentralización y la municipalización de la salud como co-responsable de la organización, seguimiento y evaluación de las acciones desarrolladas por los trabajadores de salud. Este estudio presenta un objeto de investigación en el control social de la Estrategia de Salud de la Familia-ESF en la ciudad de Jequié -BA. Tiene como objetivo analizar las concepciones de los usuarios y de los trabajadores de la ESF en la ciudad de Jequié - BA en el control social. Se trata de una investigación cualitativa, en una perspectiva aproximada del método hermenéutico-dialéctico, que se utilizó como técnicas para la recolección de datos a través de entrevistas semi-estructuradas, observación sistemática y análisis de documentos. El ámbito del estudio fue compuesta por las Unidades de Salud de la Familia de la ciudad de Jequie BA que presentam a los Consejos Locales de Salud activo o inactivo. Los sujetos del estudio fueron divididos en dos grupos: los veinte trabajadores que integran los equipos de la ESF - cinco usuarios registrados en esos equipos. Utilizamos el método de la hermenéutica dialéctica en el análisis de datos. Los resultados mostraron que la concepción del control social de parte de los entrevistados estaba relacionado con la noción de control del Estado sobre los ciudadanos , en alusión a la noción de campo de las ciencias políticas y sociales. Sin embargo, en ciertas declaraciones lo entendimiento del control social de los trabajadores de salud se acercó del la concepción relacionada con la participación comunitaria en la gestión de las políticas de salud. Las acciones para fomentar el control social desarrollado por los trabajadores de salud se refieren a las prácticas participativas que corresponden a las reuniones de los consejos municipales y locales de estímulo a la movilización popular y la implementación de la educación sanitaria. Fueron identificados por los trabajadores de salud las dificultades en la implementación de las acciones de control social por la falta de interés de los usuarios a participar en reuniones, relación de empleo precario y la falta de apoyo por parte del administrador de la ciudad. Entre las instalaciones reportados, mostraron la motivación, trabajo en equipo, el enfoque y la relación con los usuarios. Creemos que la comprensión del control social de los usuarios y de los trabajadores de la ESF necesita ser replanteado y repolitizado la perspectiva de la participación ciudadana en la gestión pública y la intervención de las acciones del gobierno para las personas de ejercer su ciudadanía de manera crítica y consciente. Por lo tanto, se hace imperativo una mayor coordinación entre los actores sociales integrados en el contexto del sistema de salud pública, de asistencia técnica y apoyo a los trabajadores sanitarios y los gestores a los Consejos Locales de Salud, el aumento de la participación política de los usuarios en los espacios control social motivada por la ciudadanía, la consolidación del SUS y de la mejora de la calidad de vida de todos los brasileños.